A Brigada Militar (BM) flagrou um caso de criação ilegal de aves da fauna silvestre em uma residência de Capão da Canoa. A ação foi realizada por policiais do 1º Batalhão Ambiental (1º BABM), após o recebimento de uma denúncia sobre a manutenção irregular de passeriformes no local.
Durante a averiguação, ocorrida nessa sexta-feira (12), os agentes constataram, nos fundos do imóvel, a criação de cinco trinca-ferros, um azulão, quatro coleirinhos e oito canários-da-terra. As aves estavam alojadas em gaiolas em condições inadequadas, com acúmulo de fezes, alimento em decomposição e água imprópria para consumo, caracterizando situação de maus-tratos.
Na fiscalização, os policiais também encontraram um cão mestiço mantido preso por uma corda curta. Um médico veterinário do município foi acionado para avaliar o animal e, após a análise, não foram constatados maus-tratos.
Diante da situação, as aves foram apreendidas e, após a emissão de laudo veterinário favorável, foram soltas. Em relação ao cão, foi lavrada uma notificação ao responsável pelo imóvel, estabelecendo prazo para adequações nas condições de manejo e no espaço destinado ao animal.
A BM não informou que providências foram adotadas em relação ao proprietário do imóvel onde ocorreu o flagrante. Segundo a legislação brasileira, a aquisição de pássaros de algumas espécies não é ilegal, desde que sejam comprados de criadores legalizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As aves devem estar registradas no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass), garantindo que os animais não foram inadequadamente retirados da natureza, o que é considerado crime ambiental.
