O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta semana, uma seleção pública para formar uma parceria para realizar estudos para implantação do Projeto Espacial Marinho (PEM), na região marinha do Sul do Brasil. A área abrange os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
O PEM, conforme o BNDES, fornecerá subsídios necessários para formulação de políticas públicas, com foco em objetivos ecológicos, econômicos e sociais. O apoio do banco se dá por meio do Fundo de Estruturação de Projetos, no valor de até R$ 7 milhões, na modalidade Prospecção e Pesquisa.
Dado o ineditismo deste projeto, o estudo foi classificado como piloto, com a perspectiva de replicação do modelo para as demais regiões marinhas do Brasil. A divulgação do resultado da seleção pública está inicialmente prevista para 28 de abril de 2023. A perspectiva é que o estudo seja concluído em 36 meses. A seleção ocorre no momento em que é realizada a COP15, Conferência de Biodiversidade da ONU, no Canadá.
“A realização da COP15 gera uma ocasião muito oportuna para o lançamento desse estudo, num momento em que a biodiversidade é uma das principais pautas de discussão no mundo inteiro. O PEM permitirá ordenar o uso sustentável dos recursos naturais e a exploração do espaço marinho brasileiro com imenso potencial econômico para país. Está sendo iniciado pela região marinha sul do país, onde se localizam cinco dos dez principais portos do país e que concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos, servindo como ponto de partida para os demais estudos regionais”, explicou o diretor de Crédito Produtivo e Sustentável do BNDES, Bruno Aranha.
A iniciativa foi anunciada em evento do qual o BNDES participou na COP15. O projeto reforça o compromisso do BNDES com a biodiversidade e o uso sustentável de recursos.
Ficará a cargo do estudo técnico, entre outros aspectos, a elaboração de diagnósticos e a construção de ferramenta de apoio a decisões, tudo feito a partir de uma base ecossistêmica. A partir da publicação deste estudo, será possível a formalização do PEM.
Sobre o PEM
O Planejamento Espacial Marinho é um processo que instrumentaliza a gestão e aferição técnica global, capitaneado pela ONU, e reconhecido por todos os seus Países-membros. O PEM se caracteriza como um Plano de Ação dentre as várias agendas que podem ser integradas em prol da conservação marinha e costeira, alinhado a políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. No Brasil, a execução do PEM é coordenada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
