Duas sessões extraordinárias seguidas sem quórum para votação, ou seja, não havia número suficiente de vereadores para apreciar os projetos. Entre eles o que autoriza a realização de processo seletivo para professores e funcionários para as 18 escolas próprias da rede municipal de Tramandaí.
Na prática, a ausência da maioria dos vereadores nas sessões que deveriam votar esse e outros projetos impede que a Prefeitura de Tramandaí selecione 38 profissionais, entre eles 17 professores para suprir a falta de profissionais como costuma ser realizado todos os anos.
Estes professores substituiriam profissionais que deixaram a atividade, se aposentaram e estão em licença. Sem este reforço, a conta não fecha para garantir atendimento a todas as turmas em um total de 6,7 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Sem a votação do projeto que autoriza o processo seletivo, a secretária municipal de Educação, Alvanira Ferri Gamba, está convocando professores que já atuam nas escolas para ampliarem a carga horária de forma emergencial. “Estamos buscando no nosso RH (Recursos Humanos) professores que têm contrato de 20 a 25 horas para trabalhar mais um turno e assumir uma segunda turma”, explicou ao Litoral na Rede.
Alvanira disse que as negociações estão bem encaminhadas e que, apesar da falta dos vereadores nas sessões extraordinárias, o ano letivo nas escolas do município deve começar no dia 05 de março com professores em todas as turmas. A solução encontrada, segundo ela, não precisa de autorização do legislativo.
A expectativa da secretária da Educação é que até o fim de março seja aprovado e realizado o processo seletivo e que os profissionais que faltam sejam contratados. Nas demais funções de funcionários de escolas, a falta de servidores será suprida pelas direções das escolas, segundo Alvanira.
Veja quem são os vereadores que não compareceram nas sessões da Câmara
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tramandaí foi convocada pelo prefeito Luiz Carlos Gauto com oito dias de antecedência. O recesso do legislativo começou no dia 1º de fevereiro e termina no dia 15 de março. A votação estava prevista, inicialmente, para ocorrer na quinta-feira (15), mas apenas seis dos 13 vereadores compareceram.
O presidente do Legislativo, vereador Antônio Augusto Galashi (PDT) convocou uma nova sessão extraordinária para essa segunda-feira (19). Mais uma vez apenas seis vereadores compareceram, impossibilitando a votação dos projetos.
Além do presidente da Câmara, outros quatros vereadores foram até a Câmara nos dois dias em que deveriam ocorrer as sessões extraordinárias: Mana Padilha (PSDB), Geraldo dos Santos (PP), Marcelo Berneira (PP) e Leandro da LS (PMDB).
O vereador Clayton Ramos (PT) compareceu na sessão do dia 15 de fevereiro e não esteve presente na da última segunda-feira. Já o vereador Batista do Táxi (PDT) esteve no plenário do Legislativo apenas na segunda convocação.
Cinco vereadores não comparecerão em nenhuma das convocações: Clairton Sessim (PMDB), Junior Sessim (PRB), Enio Dick (PMDB), Zé Kabrito (PMDB), Juarez Marques da Silva (PMDB) e Luizinho do 1,99 (PPS).
Dois meses e meio de recesso
Um vereador de Tramandaí recebe mensalmente um salário bruto de R$ 6.374, 27 e além do recesso de 45 dias no verão ainda ficam suspensas as atividades legislativas no mês de julho. Nesses períodos, que totalizam dois meses e meio, votações de projetos de interesse da população são realizadas através de convocações extraordinárias e não há remuneração extra nesses casos.
Contraponto
O líder da bancada de oposição, vereador Clairton Sessim, do PMDB, disse ao Litoral na Rede que houve falta de planejamento e de organização do governo e que inclusive um vereador de situação não compareceu à primeira sessão extraordinária. “Foi coincidência, não foi nada combinado. Alguns vereadores tinham compromissos fora da cidade e outros já estavam com viagem marcada”, esclareceu. De acordo com o peemedebista, também eram necessários alguns ajustes nos projetos enviados pela Prefeitura.
