O despejo de esgoto tratado na bacia do Rio Tramandaí será o principal assunto em discussão em uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (14), em Imbé. A reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa está marcada para às 18h, na Câmara Municipal, e é aberta aos interessados.
A audiência foi marcada a partir de solicitação do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte – MOV/LN. “Além do risco de doenças, com o lançamento do esgoto no Rio Tramandaí, haverá alteração da turbidez da água, acarretando a multiplicação de algas e inviabilizando a captação de água para abastecimento público”, diz o movimento.
O MOV/LN defende a construção de emissários submarinos longos para jogar os efluentes tratados longe da costa marítima e informa ter solicitado ao Ministério Público Federal a suspensão da obra de canalização do esgoto tratado para o rio.
A canalização já está sendo construída pela Corsan para levar os efluentes da estação de tratamento de Xangri-Lá para um ponto do Rio Tramandaí, em Osório. A obra foi autorizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
No fim de julho, a companhia informou que havia iniciado mais uma obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Xangri-Lá, com instalação as tubulações que ficarão embaixo da Estrada do Mar – chamadas de travessias da rede.
“A rede de expansão do esgotamento sanitário em Xangri-Lá começou a ser construída em março deste ano. Terá 9,2 quilômetros de extensão, com investimento de R$ 21 milhões. A conclusão é prevista para o próximo ano. Já estão implantados 5,5 quilômetros de tubulação.”, divulgou a empresa.
O Litoral na Rede solicitou posicionamento à Corsan sobre o tema, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia. O espaço segue aberto para manifestação.
Conforme agenda da audiência pública, disponível no portal da Assembleia Legislativa, foram convidados: prefeituras de Imbé, Osório, Xangri-lá e Capão da Canoa, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, OAB-RS, Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Corsan, Comitê de Gerenciamento da bacia Hidrográfica do rio Tramandaí, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ouvidoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.