As audiências públicas que tratam do licenciamento ambiental do Porto Meridional, em Arroio do Sal, serão realizadas nesta semana em Arroio do Sal e Porto Alegre. Na cidade do Litoral Norte, onde o terminal será instalado, o encontro ocorrerá nesta terça-feira (16), às 18h, no CTG Rincão de Estância. O endereço é Rua dos Eucaliptos, 343.
Para essa reunião, será disponibilizado transporte aos interessados em participar. As informações podem ser obtidas no site do empreendimento.
O evento terá uma segunda edição, desta vez em Porto Alegre, na quinta-feira (18), no Grêmio Náutico União, localizado na Rua João Obino, 300.
As audiências públicas são uma etapa fundamental para a emissão do licenciamento, fase que antecede as obras de implantação do terminal. Em ambas as oportunidades, haverá transmissão pelo YouTube, com os links já disponíveis no site oficial das audiências: audienciaportomeridional.com.br.
Dinâmica de cada audiência:
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10 minutos: Apresentação do procedimento pelo Ibama.
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15 minutos: Apresentação do empreendimento e objetivos pelos empreendedores.
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30 a 45 minutos: Apresentação do EIA-Rima pelos técnicos responsáveis pelo projeto.
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15 minutos: Intervalo para inscrição para as perguntas.
Após as etapas iniciais, abre-se o espaço para perguntas e considerações da comunidade. Cada pessoa inscrita poderá falar por 3 minutos, com o mesmo tempo destinado para resposta, questionamentos adicionais e respostas aos questionamentos adicionais.
O Porto Meridional
O Porto Meridional será um porto marítimo onshore (junto à costa), localizado fora da faixa de areia, garantindo a preservação do uso público da orla. O projeto tem aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de ter sido declarado de utilidade pública pelo governo do Estado.
Com investimento totalmente privado de R$ 6,5 bilhões, o empreendimento terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a fase de operação.
O Porto Meridional afirma que, com a realização das audiências, “cumpre mais uma etapa do processo, que segue todas as normas e diretrizes dos órgãos responsáveis, sempre adotando como premissas fundamentais as melhores práticas ambientais, a transparência e o desenvolvimento sustentável do Litoral Norte gaúcho e do Rio Grande do Sul”.
