Uma audiência pública marcada para esta segunda-feira (10) discutirá a obra da Corsan Aegea que pretende lançar os efluentes de esgoto na bacia hidrográfica do Rio Tramandaí. O evento ocorre no Grêmio Esportivo Beira-Mar, em Tramandaí, a partir das 18h, e é aberto à participação do público.
O debate, que será promovido pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa em conjunto com o Movimento em Defesa do Litoral Norte (MOVLN) e a UFRGS Litoral, será presidido pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e contará com a participação de autoridades locais e regionais, além de integrantes de representações contrárias à obra.
Formado por profissionais de diversas áreas, como engenheiros, pescadores, advogados, geógrafos, biólogos, professores e estudantes, o MOVLN questiona os termos do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
O acordo permitiu a construção de uma tubulação de 9 quilômetros de extensão para despejo de efluentes de esgoto tratado, oriunda de condomínios e dos centros urbanos de Capão da Canoa e Xangri-Lá, diretamente no Rio Tramandaí.
Integrante do MOVLN, o vereador de Tramandaí Gabriel Fernandes (PDT) relatou à reportagem do portal Litoral na Rede que o grupo preocupa-se que a possível poluição do rio a partir do despejo dos efluentes do esgoto pode afetar atividades econômicas e turísticas tanto de Tramandaí quanto na vizinha Imbé.
“A construção desse emissário se deu de maneira totalmente autoritária. Após tantas manifestações, uma audiência pública, às vésperas de outra audiência, muitas pessoas ainda nos perguntam o que é que surtiu de efeito do nosso movimento”, afirma Gabriel.
Ele cita que uma das maiores conquistas da mobilização foi o anúncio de que o MPF e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizaram, nessa semana, uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), para que a Justiça Federal anule a licença prévia que autoriza o lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí.
“A audiência pública é mais um momento imprescindível da nossa luta, para que juntos possamos mostrar o que é que nós queremos: defender a nossa terra. Somos a favor de um progresso comprometido com a sustentabilidade, o respeito e a preservação do meio ambiente”, finaliza Gabriel.
Serviço
O quê: audiência pública para debater o lançamento de efluentes do esgoto no Rio Tramandaí
Quando: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, às 18h
Onde: Grêmio Esportivo Beira Mar – Avenida Fernandes Bastos, nº 113 – Centro – Tramandaí
