O Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (MOVLN) promove neste sábado (31) um ato público em defesa do Rio Tramandaí. A manifestação contra o lançamento de efluentes de esgoto na bacia está marcada para começar às 9h. O local será ao lado da Ponte Giuseppe Garibaldi, em Imbé.
O MOVLN reúne comunidades e organizações comprometidas com a proteção do meio ambiente e a preservação do patrimônio natural e cultural da região. Segundo Álvaro Nicotti, liderança desse movimento, o ato deve se estender ao logo de toda a manhã.
A obra da Corsan/ Grupo Aegea, que está em andamento, inclui uma tubulação para levar os efluentes das estações de tratamento de esgoto de Capão da Canoa e Xangri-Lá até o Rio Tramandaí, em Atlântida Sul, município de Osório. O projeto recebeu autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas é questionamento por diversos segmentos da sociedade.
Os questionamentos ganharam ainda mais destaque a partir de uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizada no dia 14 de agosto, na Câmara Municipal de Imbé. Pesquisadores do Centro de Estudos Costeiros Lminológicos e Marinhos (Ceclimar/UFRGS) divulgaram uma nota técnica, apontando que, mesmo com o tratamento do esgoto, não há garantia de que todos os contaminantes sejam retirados e defendeu que estudos sejam ampliados.
Os prefeitos de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto, e de Imbé, Ique Vedovato, se posicionaram contrários a obras, assim como os candidatos a prefeito dos dois municípios. Gauto disse ainda que Prefeitura de Tramandaí não descarta adotar medida judicial contra o despejo de efluentes no Rio Tramandaí.
A Corsan afirma que a obra está “licenciada e atende a todas normativas previstas pelas leis ambientais”. Também afirma que “a definição do local de lançamento está embasada em estudos técnicos para garantir o desenvolvimento sustentável e econômico da região e tem o licenciamento da Fepam”. A empresa diz ainda que “todo o efluente que será lançado é 100% tratado, com 95% de eficiência”.
Já a Fepam diz que aprovou dois pontos para início gradual do lançamento, inicialmente com vazões reduzidas e depois aumento progressivo, conforme os monitoramentos. “As licenças condicionam o lançamento a qualidade do esgoto tratado, manutenção da capacidade de infiltração, monitoramento contínuo e estudo de viabilidade para lançamentos no oceano”, aponta o órgão.
