O plenário do Legislativo gaúcho aprovou, na sessão da tarde desta terça-feira (22), a perda de mandato parlamentar do deputado Ruy Irigaray (PSL). A cassação do parlamentar foi devido à denúncia de desvio de função de servidores de seu gabinete.
O Projeto de Resolução (PR 15 2021), da Comissão de Ética Parlamentar, que declara a perda de mandato parlamentar do deputado Ruy Irigaray (PSL), recebeu 45 votos favoráveis e 3 contrários. Vilmar Lourenço (PP), Rodrigo Maroni (PSC) e o próprio Irigaray foram os parlamentares que votaram contra.
Irigaray foi o primeiro parlamentar a ser cassado por seus colegas nesta legislatura e o terceiro na história da Casa, já que na legislatura anterior perderam o mandato Dr. Basegio (PDT), em 2015, e Mario Jardel (PSD), em 2016.
Defesa
Ruy Irigaray (PSL) agradeceu o público que veio de várias cidades do RS para apoiá-lo nas galerias do plenário. Ele refutou as denúncias e lembrou que das três acusações, duas foram arquivadas pela Comissão de Ética, restando o desvio de funções dos servidores.
Disse que as ex-assessoras que o denunciaram adulteraram documentos e que o imóvel onde os servidores, conforme a denúncia, teriam prestado serviços fora do horário de funcionamento da Casa foi utilizado como seu gabinete funcional durante a pandemia, fato informado à ALRS em maio de 2020. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi induzida ao erro”, declarou.
Disse que outras denúncias contra ele no Ministério Público, feitas pelo deputado federal Bibo Nunes (PL/RS), e no governo do Estado foram arquivadas. Ao concluir, Irigaray citou um fato novo, que foi a conclusão de um inquérito pela Polícia Civil em que ele é vítima. “O inquérito mostra a conspiração política que foi feita contra mim.
Na discussão
Na tribuna a deputada Luciana Genro (PSOL) disse que foi a primeira e a única deputada a fazer a denúncia contra Irigaray na Comissão de Ética e que sempre pautou seu mandato por combater a corrupção. Avaliou que a campanha de Bolsonaro, pautada no combate à corrupção, foi uma falácia e hoje se comprova isso. “Não é à toa que quem está sendo cassado hoje é um deputado bolsonarista”, completou.
Já o deputado Rodrigo Maroni (PSC) iniciou falando que não é amigo, nem tem relação política de Irigaray. Afirmou que a maior parte das Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas têm a chamada rachadinha, assim como tem corrupção.
O parlamentar teceu críticas contra a mídia, que quer pautar a Casa, enquanto “médicos que atendem pelo IPE Saúde cobram por fora de pacientes”. “Não sei se tu é inocente ou culpado, mas acho ridículo a gente te cassar aqui, para daqui a um ano tu ser absolvido no Judiciário”, explicou.
Denúncia
Em fevereiro do ano passado, em reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, o parlamentar foi acusado por ex-assessoras de utilizar mão-de-obra de servidores vinculados ao seu gabinete parlamentar na reforma de um imóvel e em tarefas domésticas, solicitar parte dos salários de funcionários, prática conhecida como rachadinha, e atacar desafetos por meio de perfis falsos nas redes sociais.
A denúncia foi aceita pela Comissão de Ética, que instalou uma subcomissão processante para analisar as denúncias. Em 29 de novembro, a subcomissão apresentou relatório, aprovado por unanimidade pela comissão, recomendando a cassação do mandato de Irigaray por promover o desvio de função de servidores de seu gabinete.
Em 22 de fevereiro de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, também por unanimidade, parecer ao projeto da Comissão de Ética. Em 8 de março, a Mesa Diretora tomou conhecimento da matéria, que foi incluída na Ordem do Dia em 9 de março. Na semana passada, os líderes definiram a inclusão do PR na sessão de hoje.
