O prefeito de Palmares do Sul, Mauricio Muniz decidiu na tarde desta terça-feira (30), cancelar a IV Feira Cultural de Arroz e Arte de Palmares do Sul (Arrozarte), que iria ocorrer entre 9 e 12 de maio. A decisão foi motivada após a Justiça determinar o cancelamento de shows de duas duplas sertanejas que custaria R$ 485 mil.
A suspensão dos shows é baseada em um pedido Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em uma Ação Civil Pública (ACP) assinada promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi. O juiz Vitor Hummig, da Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul, acatou a solicitação do MPRS, devido a irregularidades no procedimento de inexigibilidade de licitação.
Conforme o MPRS, a decisão proibiu os shows do “Esquenta Churrasco e Modão”, evento que faz parte, desta edição, do Arrozarte. Iriam se apresentar as duplas sertanejas Marcos Belutti e Anderson e Matheus, além da participação do jogador Douglas dos Santos (Doga 10 maestro).
Segundo o MPRS, o promotor Leonardo Rossi entendeu que havia uma ofensa ao princípio da moralidade, neste caso, devido ao valor que seria pago pelo poder público local em evento a ser realizado em um único dia, em prejuízo da manutenção das escolas públicas municipais, com pedido de tutela de urgência.
O promotor destacou que houve ausência de estudo preliminar adequado, falha na justificativa de preço e na escolha do contratado, além de falta de um parecer jurídico adequado que confirmasse a legalidade da contratação direta.
A Feira Cultural de Arroz e Arte de Palmares do Sul (Arrozarte) voltou a ser realizada em 2023, após 18 anos. O prefeito Mauricio Muniz disse que irá recorrer da decisão, mas declarou que cancelou a edição do evento e informou que pretende realizar, ainda, neste ano. Confira abaixo o vídeo publicado nas redes sociais da prefeitura.
