O plenário do Parlamento gaúcho aprovou, nessa terça-feira (13), o projeto de Lei 482 2015 de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB) que extingue a pensão vitalícia paga a nove ex-governadores e quatro viúvas, e o subsídio mensal que seriam pagos aos próximos ocupantes do cargo.
A proposição aprovada, por 49 votos favoráveis e um contrário, revoga a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que garante o pagamento do benefício aos atuais ex-governadores e aos próximos. O único voto contrário foi da deputada Patrícia Alba (MDB).
A discussão do projeto foi tensa e durou aproximadamente duas horas. O deputado Pedro Pereira lamentou que o MDB e o PT articularam nos bastidores do parlamento para que a matéria fosse reprovada, o que acabou não acontecendo.
“Isto é uma vergonha, isto é imoral, isto é uma aberração”, declarou o parlamentar ao defender a revogação da Lei de 1979. “Todos os ex-governadores e as viúvas têm outros subsídios e o valor gasto com a pensão seria melhor utilizado pelo Estado em saúde, educação ou segurança”, afirmou.
Substitutivo reprovado
Os deputados Gilberto Capoani (MDB), Aloísio Classmann (PTB), Dalciso Oliveira (PSB) e os do PT, Luiz Fernando Mainardi, Pepe Vargas, Edegar Pretto, Sofia Cavedon, Fernando Marroni, Valdeci Oliveira, Jeferson Fernandes e Zé Nunes acabaram derrotados. Estes parlamentares defenderam a continuidade do pagamento das pensões aos ex-governadores e apresentaram um substitutivo que previa o pagamento de seis meses de pensão ao fim do mandato. O texto recebeu 26 votos contrários e 23 favoráveis e foi rejeitado.
