O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu prazo até o meio-dia de segunda-feira (13) para que estudantes deixem o prédio da antiga Colônia de Férias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ocupado desde a manhã de sexta-feira em Tramandaí. Acadêmicos de diversos cursos, vindos de Porto Alegre, começaram a deixar o local na tarde deste domingo (12).
A decisão proferida nesse sábado (11), assinada pelo desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e obtida pela reportagem do Litoral na Rede, analisou um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão que deferiu a liminar em ação de reintegração de posse movida pela UFRGS, para determinar a desocupação do imóvel em duas horas, a contar da intimação.
“Desse modo, a desocupação do imóvel em prazo tão exíguo acaba se mostrando impraticável, mormente em um final de semana, em que presente maior contingente populacional no litoral. Portanto, força é ampliar-se o prazo de desocupação, para até segunda-feira, 13 de março, ao meio-dia”, decidiu o magistrado.
Por volta das 15h deste domingo, cerca de 20 estudantes embarcaram em um ônibus com destino a Porto Alegre, de onde vieram boa parte dos alunos que estavam no local desde sexta. Carregando consigo faixas, bandeiras e diversos materiais de uso pessoal, eles deixaram o prédio sem qualquer tipo de enfrentamento com a polícia.
“A presença da Força Tática foi normal, no desempenho das ações de polícia ostensiva. Juntamente com o efetivo da Polícia Rodoviária Estadual, no posto da PRE, foi feita uma abordagem ao ônibus, para fiscalização do veículo e dos ocupantes, tudo sem alterações”, esclareceu o tenente-coronel Noé Jesus da Costa, comandante do 2° Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPAT), ao Litoral na Rede.
Um grupo de alunos segue no local reivindicando que o prédio seja convertido em moradia estudantil atrelada ao Campus Litoral Norte da universidade. Em janeiro do ano passado, a administração do local, que era de responsabilidade da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), foi repassada para a Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais (Proir).
O espaço de 5,8 mil metros quadrados foi transformado em um Centro de Inovação, o que gerou insatisfação por estudantes da instituição. O local, segundo eles, poderia servir de abrigo para alunos, já que as instalações contam com camas e mobílias, necessitando apenas de pequenos reparos estruturais.
À reportagem, um dos estudantes que integra o movimento afirmou que “a colônia está virando palco para empreendedorismo enquanto nós alunos não temos como pagar por aluguéis no Litoral Norte”, e ratificou que a manifestação é pacífica.
Apesar disso, a Brigada Militar (BM) chegou a ser acionada, ainda na sexta-feira, para acompanhar a movimentação no local. Conforme o comandante do 2° BPAT, a BM não foi requisitada para apoiar a desocupação, que poderá ocorrer de forma voluntária.
“Caso contrário, é provável que seja expedido novo mandado de reintegração de posse, com requisição de auxílio da BM para o cumprimento da medida. Por enquanto, estamos trabalhando nas ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública”, finaliza o tenente-coronel Noé.
