A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (11) o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Até o momento, 89 empresas estão inscritas para participar da concorrência. Novas inscrições serão recebidas até a próxima segunda-feira (17).
Estão sendo ofertados 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural. Do montante, 34 estão localizados na Bacia Sedimentar de Pelotas, que abrange toda a costa do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina [saiba mais, no fim da matéria]. A sessão pública de apresentação de ofertas do 5º ciclo será no dia 17 de junho.
Na oferta permanente, são incluídos blocos exploratórios devolvidos ou em processo de devolução, bem como aqueles não arrematados em leilões. Esses blocos ficam disponíveis para receber propostas de forma contínua.
As empresas petrolíferas inscritas podem manifestar interesse a qualquer tempo. O cronograma para realização de um ciclo é elaborado quando é apresentada uma ou mais de uma declaração de setores de interesse, acompanhadas de garantia de oferta.
A oferta permanente foi implantada em 2019. Desde então, foram anunciados cinco ciclos sobre o regime de concessão e dois sob o regime de partilha.
No primeiro caso, os contratos firmados com a empresa, ou o consórcio vencedor da concorrência, preveem o pagamento de bônus de assinatura e royalties à União.
As petrolíferas tornam-se proprietárias de toda a produção e, dessa forma, assumem os riscos do investimento. Mesmo que o volume de petróleo ou gás natural encontrado fique abaixo da expectativa, as empresas deverão arcar com os pagamentos previstos em contrato.
Bacia Sedimentar de Pelotas
A Bacia Sedimentar de Pelotas localiza-se no extremo sul da margem continental brasileira (Figura 1), e sua porção submersa ocupa, até o limite territorial de 200 milhas náuticas, área de 346.873 quilômetros quadrados.
A parte emersa da bacia ocupa aproximadamente 40,9 mil quilômetros quadrados dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Em território brasileiro, a bacia se estende desde o Alto de Florianópolis, ao norte, limite geológico com a Bacia de Santos, até a fronteira geográfica com o Uruguai, ao sul. No país vizinho, a bacia prossegue até o Alto de Polônio, que a separa geologicamente da Bacia de Punta Del Este.
A espessura sedimentar na Bacia de Pelotas atinge mais de 9 mil metros.
