A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) campus Torres, promoverá, nos dias 21 e 22 de setembro, a XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte.
O evento, que acontecerá no auditório da instituição de ensino, contará com as palestras do procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas, do ex-procurador de Justiça e desembargador aposentado José Antonio Paganella Boschi, da procuradora de Justiça Denise Casanova Villela, e da promotora de Justiça Carla Carrion Frós. [veja programação no final da matéria]
Com o apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento criado pela AMP/RS teve sua primeira edição em Santa Cruz do Sul, no ano de 1985. Desde então, é realizado anualmente em diversas cidades gaúchas, estabelecendo-se como um dos principais eventos da AMP/RS.
A iniciativa, também aberta à comunidade em geral, possibilita que estudantes de Direito de todo o Estado possam conhecer o trabalho dos agentes do Ministério Público e o posicionamento institucional com relação aos assuntos jurídicos em destaque, além da abordagem de pautas como violência sexual contra crianças e violência doméstica contra mulheres.
Responsável pela organização do evento, o promotor de Justiça e vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, falou sobre a expectativa pela troca de ideias entre pessoas com experiência na rotina do MP e aqueles que têm interesse em entender um pouco mais sobre as funções e atribuições do órgão.
“Nossa expectativa é poder conversar com os alunos e com a comunidade. É uma oportunidade de poder falar e transmitir nossas ideias, além de ouvir eventuais críticas”, afirmou.
Ele comemora a retomada do encontro com os alunos do Litoral Norte após dois anos. “A Semana do Ministério Público do Litoral Norte foi a última semana do MP antes da pandemia, em março de 2020, e agora retorna em formato presencial, deixando clara a longevidade da relação com a Ulbra Torres, sempre na coordenação do colega Vinícius de Melo Lima”, destaca.
Para o promotor de Justiça e professor do curso de Direito da Ulbra Torres, Vinícius de Melo Lima, o evento, que também já teve edições em Capão da Canoa, tem mantido a tradição de proporcionar aos estudantes da Ulbra um maior conhecimento nas áreas de atuação do Ministério Público.
“Realizamos a nossa primeira Semana do Ministério Público em 2008, com a ideia de trazer para o Litoral Norte a experiência desse evento. Estamos chegando na décima quarta edição, o que mostra a perenidade da proposta e a relevância dos temas abordados ao longo dos anos”, afirma o professor.
Programação
Na quinta-feira, dia 21 de setembro, o evento contará com a palestra do procurador Luiz Fernando Calil de Freitas, “Jurisdição Constitucional e Crise das Democracias”, às 19h. Na sequência, às 20h30, José Antonio Paganella Boschi profere a palestra “Teoria das Circunstâncias e Aplicação da Pena”.
Já na sexta (22), também às 19h, a procuradora de Justiça Denise Casanova Vilela faz a abertura com a palestra “Violência Sexual Infantil e a atuação do Ministério Público”. Após, às 20h30, a promotora de Justiça Carla Frós encerra a Semana do MP com a palestra “A atuação em rede do Ministério Público no enfrentamento à Violência contra a Mulher”.
Serviço
O quê: XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte
Quando: dias 21 e 22 de setembro, a partir das 19h
Onde: Auditório da Ulbra Torres (Rua Universitária,1900 – Parque do Balonismo, Torres/RS)
Inscrições: alunos seguem o fluxo normal da inscrição junto à universidade; comunidade em geral pode ingressar no auditório sem necessidade de inscrição
Mais informações: e-mail direitotorres@ulbra.br e telefone (51) 3626-2000
