A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul formalizou, nesta quinta-feira (27), um novo contrato de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre, consolidando um avanço na gestão sustentável e na eficiência do gasto público, reafirmando o compromisso do Pacto RS 25.
A contratação foi aprovada pelo presidente da Casa, deputado Pepe Vargas (PT) e pela superintendente Administrativa Financeira, Cláudia Bonalume, após processo licitatório, via pregão eletrônico.
O novo sistema entrará em funcionamento a partir de dezembro de 2025 e irá atender à demanda energética dos prédios do Palácio Farroupilha e do Anexo. A iniciativa, considerada pioneira entre os legislativos estaduais do Brasil, faz parte do Plano de Logística Sustentável da Assembleia, proposta produzida pelo Conselho de Logística Sustentável e aprovada pela mesa diretora do parlamento gaúcho.
O presidente observa que a contratação garante um menor preço da energia consumida, além de um desconto de 50% sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e define o valor global de R$ 4.059.000,00 pelo período de cinco anos. A economia direta estimada é de aproximadamente R$ 1,5 milhão (27,03%), ao ano, em relação ao referencial anterior.
Segundo Pepe, com o reajuste de 21%, anunciado pela concessionária, as projeções ficam ainda mais vantajosas: a economia pode alcançar R$ 2,5 milhões no período — cerca de 37% de redução em cinco anos.
“Além da redução de custos, o contrato assegura que 100% da energia consumida pela Assembleia seja proveniente de fontes renováveis — eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Também garantimos que a empresa contratada deverá apresentar anualmente o certificado I-REC (International REC Standard), instrumento internacional de rastreabilidade que comprova a origem limpa da energia”, assinala o presidente do Legislativo.
Já a superintendente destaca que os preços permanecerão fixos no primeiro ano e, após, serão reajustados anualmente pelo IPCA-DI, garantindo previsibilidade e estabilidade financeira nas contas da instituição. A contratação foi firmada com a empresa de São Paulo Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A, pelo prazo inicial de 60 meses, podendo ser prorrogado até dez anos.
Cláudia comenta, ainda, que modelos semelhantes já são utilizados por instituições como Ministério Público do RS, Banrisul, Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, no interior gaúcho.
Para o parlamento gaúcho, a medida representa ganho ambiental, modernização e eficiência de gestão, reforçando o compromisso da Casa com práticas sustentáveis e responsáveis.
“Estamos unindo responsabilidade fiscal e compromisso ambiental. Ao migrar para o ambiente de comercialização livre e contratar energia 100% renovável, garantimos economia importante para os cofres públicos e reforçamos o papel da Assembleia como instituição que lidera pelo exemplo na transição energética, redução do efeito estufa e iniciativas que promovem a sustentabilidade”, observou o presidente Pepe Vargas.
Pontos-chave
Economia e eficiência
- Economia direta estimada: R$ 1,5 milhão em 5 anos (27,03%).
- Economia potencial com reajuste de 21% da distribuidora: R$ 2,5 milhões (aprox. 37%).
- Preços fixos por 12 meses e reajuste anual baseado no IPCA-DI.
- Desconto de 50% na TUSD.
Sustentabilidade
- Energia 100% renovável (eólica, solar, biomassa e PCHs).
- Certificação anual I-REC, garantindo rastreabilidade da energia limpa.
Inovação na gestão pública
Adoção de modelo já praticado por órgãos como MPRS, Banrisul, Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves e GHC.
Aumento da previsibilidade e redução de riscos orçamentários.
