Diversas instituições do setor pesqueiro e do meio ambiente se reuniram, nesta semana, para tentar achar uma forma de minimizar o impacto de contaminação de COVID-19 nos pescadores profissionais que dependem da pesca para sobreviver. O encontro ocorreu devido as constantes aglomerações de pessoas e de pescadores sem registro, na Barra do Rio Tramandaí, entre Tramandaí e Imbé.
O coordenador do Projeto Botos da Barra, professor Ignacio Moreno, do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) da UFRGS, afirmou que a situação é preocupante, pois no início de maio começa a temporada da pesca cooperativa na região, uma interação única entre botos e pescadores artesanais.
“A presença das tainhas e dos botos atrai muitas pessoas, que precisam se dar conta que devem contemplar este raro fenômeno de forma segura usando máscaras e mantendo o distanciamento mínimo”, afirmou.
Além de moradores e visitantes, o professor relatou também que muitas pessoas que não possuem documentação estão exercendo a pesca ilegal no local colocando em risco os pescadores tradicionais que podem ser contaminados com COVID-19.
“Muitos curiosos se aglomeram perto dos pescadores sem usar máscaras e ignorando os protocolos sanitários vigentes. Precisamos garantir a segurança dos pescadores e suas famílias, pois muitos deles dependem desta fonte de renda para sobreviver”, alertou o professor.
O presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte, Leandro Miranda, declarou que a gestão pesqueira é imprescindível para a manutenção da atividade da qual depende a vida de muitos pescadores e suas famílias e que diversas ações precisam ser colocadas em prática, destacando a Lei Municipal 4.140 de 2017, que considera patrimônio cultural a pesca profissional artesanal no Município de Tramandaí.
Na mesma linha, o representante do Sindicato de Pescadores do Rio Grande do Sul, José Roberto Prestes, disse que é preciso depositar uma maior atenção na atividade pesqueira local, pois é uma economia muito importante para os municípios.
Fiscalização
O capitão Rogério Silva dos Santos, comandante da PATRAM destacou a importância das ações de fiscalização e reforçou a informação de que aquelas pessoas que não possuem inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para que não se arrisquem pescando ilegalmente pois podem perder seus petrechos de pesca e ainda terem que assinar um termo circunstanciado caso sejam flagrados pela fiscalização.
Encaminhamentos
Divulgação de informações para que a população saiba o que é permitido e não é permitido neste momento. “Usaremos as redes sociais do Projeto Botos da Barra e das entidades, bem como as páginas das prefeituras para manter a população informada”, informou Ignacio Moreno.
As prefeituras de Imbé e Tramandaí vão buscar meios de colocar placas explicativas na Barra, informando a população sobre a legislação vigente.
Participantes
Participaram da reunião: Projeto Botos da Barra do CECLIMAR/CLN/UFRGS, o Sindicado de Pescadores de Tramandaí, a Colônia de Pescadores Z39, a Colônia de Pescadores Z40, o Fórum da Pesca do Litoral Norte do RS, a EMATER, a secretaria de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura da Prefeitura de Imbé, a Secretaria de Pesca e Agricultura de Tramandaí, a PATRAM e o IBAMA.
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