Dados registrados pelos serviços de saúde do Rio Grande do Sul, abrangendo hospitais, postos e clínicas da rede pública e privada, indicam que uma pessoa morre a cada 26 horas no Estado, vítima de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. O levantamento foi apresentado à imprensa, nessa quinta-feira (27), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre. O evento foi uma iniciativa do Programa Trabalho Seguro, desenvolvido pela Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e diversas instituições parceiras. Nesta sexta-feira (28) é celebrado o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.
Em 2016, os estabelecimentos notificaram 44.145 atendimentos relacionados ao trabalho, sendo 95% casos de acidentes e 5% de doenças laborais. Do total de ocorrências, 331 resultaram em morte da vítima, chegando-se à média de um óbito a cada 26 horas. O quadro se agravou em relação a 2015 e 2014, quando foram notificadas 309 e 293 mortes, respectivamente. O número pode ser maior: conforme o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), ainda há situações em que os profissionais de saúde atendem as vítimas e acabam não registrando a notificação que aponta o trabalho como causa.
O CEVS, vinculado à Secretaria Estadual da Saúde e parceiro do Programa Trabalho Seguro, extrai dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST). Entre as vítimas de acidentes, 67% foram homens e 33%, mulheres. Já os pacientes acometidos por doenças do trabalho foram 57% do sexo feminino e 43%, do masculino. Cerca de 57% dos registros envolveram pessoas de 20 a 39 anos de idade.
De acordo com o relatório, os casos aconteceram principalmente nas zonas urbanas (78%). Outros 13% ocorreram em áreas rurais e em 8% das notificações a região não foi informada. Os setores com maior número de ocorrências são, na ordem: metal-mecânico, agropecuária, saúde, construção civil, comércio, alimentação e serviços.
Conforme o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Rogério Uzun Fleischmann, os dados disponíveis são trágicos, tanto que está sendo planejada a criação de um Comitê de Óbitos, regional, para consolidar essas estatísticas, a partir da cooperação entre órgãos envolvidos na proteção da saúde e da segurança do trabalhador. “O objetivo é conhecer melhor o problema para aumentar a qualidade da prevenção, buscando-se informações específicas sobre áreas e funções nas quais mais ocorrem mortes decorrentes de acidentes de trabalho”, explicou.
O gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS, desembargador Raul Zoratto Sanvicente, comentou o impacto dos acidentes e doenças laborais na Justiça Trabalhista e na Previdência Social. Em 2016, as Varas do Trabalho do Estado receberam 10.155 ações relacionadas ao tema (mesmo patamar de 2015). Os processos envolvem, basicamente, pedidos de indenizações por danos morais e materiais. Devido à especificidade da matéria, duas cidades gaúchas contam com Varas especializadas em acidentes de trabalho: Porto Alegre e Caxias do Sul. Segundo Sanvicente, grande parte da demanda envolve terceirização, ramo em que se observa maior precariedade na segurança do trabalhador.
O desembargador explicou que além da dor e do sofrimento das famílias, a falta de segurança no trabalho também gera custos para todos os lados. Só a Previdência Social desembolsou, em 2015, cerca de R$ 10,2 bilhões em benefícios às vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Ainda há a sobrecarga nos sistemas de saúde, que também deve ser considerada. “O custo é muito alto. Para as famílias, que acabam gastando com tratamentos, para as empresas, que pagam indenizações às vítimas e ainda podem sofrer ação regressiva do INSS, e para a sociedade em geral”, afirma o magistrado.
* Com informações da Secom TRT 4
