A Brigada Militar (BM) realizou a primeira prisão de agressor monitorado eletronicamente por envolvimento com violência contra a mulher no Litoral Norte. O homem usava tornezeleira e se aproximou por duas vezes do local de trabalho da vítima, em Tramandaí, motivando a intervenção dos policiais militares.
O programa de monitoramento do agressor começou a ser implantado no início de outubro no Litoral Norte. O preso nessa sexta-feira (11) foi o primeiro a usar o equipamento na região.
O sistema consiste em monitoramento para evitar o descumprimento de Medida Protetiva de Urgência estabelecida pela Justiça, prevista na Lei Maria da Penha. A tornozeleira conta com sistema de georreferenciamento, que aponta a localização do agressor, a partir de um telefone celular que fica com a vítima.
Ele envia informações durante 24 horas para a central de monitoramento e emite alertas quando o monitorado se aproxima da mulher. No caso de Tramandaí, o controle era realizado pela sala de operações da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPAT), que tem sede na cidade e encaminhou viatura para realizar a abordagem.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, atualmente aproximadamente 150 agressores são monitorados em todo o estado. Desde o início do uso, em 2023, o sistema já resultou em mais de 50 prisões.
A adoção da tecnologia em cada caso é avaliada e autorizada pelo Poder Judiciário. O monitoramento é destinado a situação em que é identificado maior risco para a vítima, especialmente possibilidade de ocorrer um feminicídio.
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