Centenas de pessoas participaram de manifestações contra o lançamento de efluentes de esgoto no Rio Tramandaí. Os atos em defesa da bacia hidrográfica aconteceram na manhã deste sábado (31) junto à Ponte Giuseppe Garibaldi, nos municípios de Imbé e Tramandaí.
Frases como “Basta de tragédias”, “Salve a vida de todos os seres”, “Salve o Rio Tramandaí” e “Aegea pare com a obra” estavam em faixas carregadas pelos manifestantes e presas a um caminhão de som. Em cartazes em formato de botos, alertas como “Esgoto prejudica a pesca” e “Imbé não é penico”.
O Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (MOVLN), que reúne diversas entidades e associações convocou o ato público. O evento reuniu pessoas de diversos segmentos da comunidade, de pescadores a professores universitários e empresários. Após manifestações em cada um dos lados da ponte, houve uma caminhanda pela travessia.
Álvaro Nicotti, um dos líderes do MOVLN, informou ao Litoral na Rede que a estimativa é de que de 800 a 1000 pessoas participaram do ato em defesa do Rio Tramandaí. Para ele, está claro que a rejeição ao lançamento de esgoto na bacia hidrográfica é rejeitada por todos os setores dos dois municípios.
“[O ato] mostra a insatisfação coletiva das cidades de Tramandaí e Imbé perante as obras dos emissários que vão despejar efluentes na bacia do Rio Tramandaí, em função dos estudos que se faz de que terão impactos negativos e que existe sim outras possibilidades como os emissários submarinos, a população acatou o convite das instituições e pede a suspensão imediata da obra dos emissários”, disse Álvaro, ao Litoral na Rede.
A mobilização é contra a construção de uma tubulação pela Corsan/Aegea para lançar efluentes de esgoto das estações de tratamento de Capão da Canoa e Xangri-Lá. O despejo no rio está autorizado pela Fepam na altura da praia de Atlântida Sul, em Osório. A obra está em andamento.
A mobilização reuniu lideranças, como o prefeito de Tramandaí Luiz Carlos Gauto, que não descarta entrar na Justiça para paralisar a obra, e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação de Imobiliárias e Corretores de Imóveis (AICITI) de Tramandaí e Imbé, além da Agência de Desenvolvimento do Litoral Norte.
“Nós somos absolutamente contra este emissário que vai ser lançado no Rio Tramandaí e a favor de um emissário marítimo, que resolva definitivamente o problema de todo o Litoral Norte”, afirmou Nara Müller, presidente da CDL.
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Litoral Norte, Marcelo Marques, que acompanha reuniões sobre a obra, aponta que há uma série de lacunas e preocupações em relação ao despejo de efluentes. “O que a gente quer é que, justamente, essas lacunas sejam preenchidas, que essas dúvidas sejam tiradas e que seja, sim, viabilizado o emissário marítimo. Não adianta ter uma solução paliativa que vai causar um dano, quem sabe, irreversível daqui a 1, 2, 5 anos na nossa região”, defendeu, ao salientar que além do meio ambiente, os municípios de Tramandaí, Imbé e Osório podem ter impactos sociais e econômicos.
Os questionamentos ganharam ainda mais destaque a partir de uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizada no dia 14 de agosto, na Câmara Municipal de Imbé. Pesquisadores do Centro de Estudos Costeiros Lminológicos e Marinhos (Ceclimar/UFRGS) divulgaram uma nota técnica, apontando que, mesmo com o tratamento do esgoto, não há garantia de que todos os contaminantes sejam retirados e defendeu que estudos sejam ampliados.
A Corsan afirma que a obra está “licenciada e atende a todas normativas previstas pelas leis ambientais”. Também afirma que “a definição do local de lançamento está embasada em estudos técnicos para garantir o desenvolvimento sustentável e econômico da região e tem o licenciamento da Fepam”. A empresa diz ainda que “todo o efluente que será lançado é 100% tratado, com 95% de eficiência”.
Já a Fepam diz que aprovou dois pontos para início gradual do lançamento, inicialmente com vazões reduzidas e depois aumento progressivo, conforme os monitoramentos. “As licenças condicionam o lançamento a qualidade do esgoto tratado, manutenção da capacidade de infiltração, monitoramento contínuo e estudo de viabilidade para lançamentos no oceano”, aponta o órgão.