Projeto de reeducação de homens envolvidos em violência doméstica será implantado em Santo Antônio da Patrulha

Termo de Cooperação foi assinado entre Poder Judiciário e a Prefeitura

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Termo de cooperação entre o município de Santo Antônio da Patrulha e o Poder Judiciário foi assinado nesta semana. Foto: PMSAP

O município de Santo Antônio da Patrulha passará a contar com um projeto de reeducação de homens envolvidos em casos de violência doméstica. A iniciativa é denominada Grupos Reflexivos de Gênero.

O Termo de Cooperação entre Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e o Município foi assinado pela juíza Ana Paula Furlan Teixeira e pelo prefeito Rodrigo Massulo, nessa segunda-feira (06). A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Fernanda Kauffmann, será responsável pelo atendimento psicológico do Grupo Reflexivo de Gênero de Santo Antônio.

O grupo é um espaço de escuta e reflexão, que propicia ao ofensor que reconheça a prática de violência de gênero, conduzindo-o a passar pelo processo de autorresponsabilização e, ao final, de transformação de comportamentos, promovendo a equidade de gênero. A participação do agressor é medida completar às previstas pela Lei Maria da Penha e poder ser determinada pelo juiz em determinadas fase do processo.

A decisão sobre a assinatura do acordo foi tomada em reunião entre o Judiciário e o Executivo no gabinete do prefeito no dia 23 de outubro. Massulo destacou a celeridade do trabalho da chefe de gabinete, Nívia Patrícia Guimarães, nos encaminhamentos do processo. O gestor ressaltou a relevância de promover convergências entre os poderes e instituições na discussão sobre o combate à violência contra a mulher.

Também participaram da solenidade para firmar a cooperação, a assistente social e facilitadora do Grupo, Silvia Cristina Ferreira Maciel, a secretária municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Milena Mohr, a coordenadora municipal da Mulher, Gerusa Silveira, o procurador geral do município, Igor Oliveira, o presidente da OAB SAP, Julio Sant’anna, e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SAP, Renata Alves, além de representantes do Legislativo e de autoridades policiais e civis.

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