O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Grupo Equatorial reuniram-se, nesta quarta-feira (16), para tratar dos problemas no abastecimento de energia elétrica nas regiões do Estado atendidas pela concessionária, incluindo os 23 municípios do Litoral Norte. O encontro foi preparatório para a reunião que irá ocorrer na próxima segunda-feira (21), com a presença do MPRS, da empresa, de representantes do Poder Público e de consumidores.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, falou sobre as intenções do Ministério Público. “Nossa intenção é resolver essa questão sem que seja necessário judicializar o caso, considerando o grande número de reclamações recebidas pelo Ministério Público”, disse ele.
Segundo Marcelo, para que isso ocorra será necessário que a empresa traga as informações solicitadas, assim como um plano de ações que garanta a qualificação da prestação do serviço aos consumidores. De acordo com o MPRS, o enfrentamento extrajudicial, por meio da mediação, de problemas que geram grande impacto é parte das diretrizes da instituição visando tornar-se mais célebre e resolutivo, especialmente no atendimento deste tipo de demanda social.
Participaram da reunião pelo MPRS, além do Procurador Geral de Justiça, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, o secretário-geral e coordenador do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Gustavo Munhoz; o promotor de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Rossano Biazus; e o promotor assessor Fernando Sgarbossa.
Pela Equatorial participaram o presidente do grupo, Raimundo Barretto Bastos; o diretor Jurídico de Compliance, José Sobral; e o gerente Jurídico, David Abdalla Leal.
Durante o encontro, o coordenador do Centro de Apoio e o promotor Biazus apresentaram aos representantes da Equatorial algumas das reclamações dos consumidores mais recorrentes, como a falta de informações e a demora no reabastecimento de energia elétrica.
“Para que possamos ter êxito nesse processo de mediação é muito importante que o Grupo Equatorial apresente garantias e um conjunto de ações concretas para solucionar especialmente estas duas questões”, acrescentou o coordenador do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck.
No Litoral Norte, após os temporais registrados nos dias 6 e 7 de fevereiro, consumidores chegaram a ficar quase 24 horas sem energia elétrica ou com fornecimento parcial. Os clientes ds reclamaram da dificuldades em obter informações junto aos canais de atendimento da CEEE Equatorial.
