Deputados e senadores vão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro, em razão da pandemia de covid-19. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é discutir o texto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.
“Vamos constituir um grupo de trabalho ou uma comissão especial formada por deputados e senadores. A participação do TSE, naturalmente, é fundamental, já que há esse sentimento de construir uma alternativa, uma saída diante da pandemia que nós estamos vivendo”, explicou Davi.
Ele informou ter se reunido com o futuro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso; com o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli; e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; para discutir uma solução. A ideia, segundo Davi, foi bem recebida. Ele disse esperar uma colaboração produtiva com o TSE, com um debate sobre todas as causas e consequências de um possível adiamento.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, salientou que um possível adiamento não envolveria uma prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o parlamentar.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, também tem se manifestado contrário a prorrogação de mandatos e defende que, se houver adiamento, a eleição ocorra ainda neste ano.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, disse o ministro no início de maio durante uma transmissão ao vivo pela internet promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, em que houver segundo turno, a previsão é de que os eleitores retornem às seções eleitorais no dia 25 de outubro.
