A Polícia Civil de Imbé cumpriu, neste domingo (10), mandados de busca e prisão temporária de irmãos gêmeos suspeitos de terem estuprado uma adolescente de 13 anos de idade. Os dois devem permanecer detidos por, pelo menos, 30 dias. O prazo pode ser prorrogado. Três celulares também foram apreendidos.
Segundo o Delegado de Polícia Antônio Carlos Ractz Jr., titular da Delegacia de Polícia de Imbé, os homens tinham 37 anos de idade. Os crimes teriam ocorrido no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano.
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O caso foi denunciado na última quinta-feira (07). Houve um grande esforço das autoridades para reunir provas, inclusive contando com a atuação do Posto Médico-Legal de Osório. Na sexta (08), a Polícia Civil pediu à Justiça que fossem decretadas medidas cautelares. Neste sábado (09), acabaram sendo expedidos os mandados de busca e apreensão.
Durante a ação, neste domingo, familiares dos investigados não deixaram que os agentes entrassem na residência, resultando em desobediência, resistência e desacato à autoridade policial. Um termo circunstanciado foi firmado.
Os irmãos gêmeos foram encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Osório.
Estupro de Vulnerável
Ter relação sexual ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos de idade configura o crime de estupro de vulnerável. É algo considerado hediondo e está previsto no Código Penal. A pena é de até 15 anos de reclusão.
A vulnerabilidade da vítima não depende de ela já ter tido ou não alguma experiência sexual durante sua vida.
