A Lei 11.705, conhecida como Lei Seca completou 10 anos nessa terça-feira (19). A legislação que proíbe dirigir após consumir bebidas alcóolicas entrou em vigor em 19 de junho de 2008. Nesse período, 175 mil autuações por embriaguez ao volante foram aplicadas no Rio Grande do Sul, de acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS)
As autuações distribuem-se equitativamente entre a escolaridade e as faixas etárias, com uma leve concentração na faixa dos 31 aos 40 anos. Chama atenção também a proporção de motoristas com registro de atividade remunerada na CNH. No período de dez anos, eles foram 22% dos flagrados sob o efeito de álcool, sendo que representam 15% do cadastro de condutores.
Embora ainda sejam minoria entre os motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool no RS, a proporção de mulheres dirigindo embriagadas tem aumentado na última década, passando de 2,6% em 2008 para 8,6% em 2017. O número de infrações cometidas por mulheres cresceu onze vezes, enquanto o de homens cresceu três.
“Quando entrou em vigor a chamada Lei Seca enfrentou muita resistência, assim como a obrigatoriedade do uso do cinto. Beber e dirigir era um hábito socialmente tolerado antes da lei. Hoje, depois de dez anos, ninguém questiona a importância da medida. Pode-se dizer que foi uma lei que ‘pegou’ e salvou incontáveis vidas”, declara o diretor-geral do DetranRS, Paulo Roberto Kopschina.
Na época que entrou em vigor, a Lei Seca vetava qualquer quantidade de álcool no sangue, mas uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinava as margens de tolerância em 0,10 mg de álcool por litro de ar alveolar que, somada a margem de erro, chegava a 0,14. Mais tarde, a Lei 12.760/12 (Nova Lei Seca) fechou ainda mais o cerco e hoje o limite é somente a margem de erro do etilômetro.
