O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS) promove nesta semana a Operação Minerva para fiscalização de empreendimentos em sete cidades do Litoral Norte. As ações na cidade do Litoral Norte iniciaram nessa segunda-feira (14) e se estendem até sexta-feira (18).
Nesses dois primeiros dias, o trabalho está focando em Capão da Canoa, sede da Inspetoria; em Xangri-Lá; e na praia de Atlântida Sul, em Osório. Os fiscais também atuarão em Santo Antônio da Patrulha, Caraá, Maquiné e Terra de Areia.
Conforme o CREA-RS, o objetivo é fiscalizar as obras civis e os itens de segurança do trabalho visando combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geologia.
A operação, de acordo com o conselho, “visa garantir a segurança da sociedade e a efetiva valorização profissional”. Durante as fiscalizações, os agentes do CREA-RS realizam a verificação da responsabilidade técnica de serviços e atividades que exigem a participação de profissionais com registro no órgão.
Caso sejam identificadas atividades técnicas sem os devidos registros ou com irregularidades, é emitido o Termo de Requisição de Documentos e Providências (TRDP), solicitando a documentação pertinente. O processo inclui também o levantamento fotográfico dos itens verificados e a posterior análise da regularidade dos profissionais e empresas envolvidas.
