Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), cumpriu mandados em três cidades do Rio Grande do Sul – uma delas no Litoral Norte – nesta quinta-feira (23). A ação investiga um grupo econômico do setor de industrialização de bebidas suspeito de sonegação de ICMS e não recolhimento doloso e contumaz do imposto estadual. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 200 milhões.
Ao todo foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades de Torres, Porto Alegre e Santa Maria. Além disso, foi determinado o bloqueio de valores em contas bancárias dos investigados no montante equivalente ao prejuízo causado. A ação, conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (Cira-RS), contou com o apoio da Brigada Militar (BM).
A investigação teve início após a Receita Estadual identificar um esquema que envolvia confusão patrimonial, uso de interpostas pessoas (laranjas) e movimentação financeira em contas de terceiros. A suspeita gerou a abertura de um procedimento investigatório criminal instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.
O grupo empresarial investigado figura entre os cinco maiores devedores tributários do estado. A suspeita é de que as empresas investigadas operavam de forma coordenada para evitar o pagamento de tributos, resultando em um dos maiores casos de sonegação registrados no Rio Grande do Sul.
O nome da empresa não foi divulgado pelo MPRS, mas segundo o portal GZH, trata-se da Santamate Indústria e Comércio Ltda.
Sobre o Cira-RS
De acordo com o MPRS, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul foi constituído com objetivo de realizar ações conjuntas para recuperar ativos e combater crimes contra a ordem tributária.
Denúncias relacionadas à sonegação de tributos estaduais ou ocultação patrimonial podem ser realizadas diretamente no portal da Receita Estadual. As investigações seguem em andamento para garantir a efetividade da recuperação de recursos aos cofres públicos.
