O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (1º), que 136 sites de internet e 100 aplicativos foram tirados do ar por uso de conteúdo pirata. Ao longo do dia, policiais civis de 12 estados, inclusive o Rio Grande do Sul, cumpriram 30 mandados de busca e apreensão, com pelo menos quatro prisões em flagrante.
A Operação 404 ganhou este nome em referência ao código de resposta quando a página não está disponível ou não foi encontrada. No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.
Estimativa apresentada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça indica que até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para assistir, via internet, filmes, séries ou mesmo partidas de futebol.
Segundo o coordenador do laboratório, delegado Alessandro Barreto, boa parte dessas pessoas sequer sabe que se trata de um serviço ilegal, a ponto de ligar para autoridades do setor para reclamar do serviço mal prestado por esses contraventores.
De acordo com Barreto, a população tem que se conscientizar e não adquirir o serviço. “O consumidor é lesado ao se atrair por vetores como preço, disponibilidade, oferta de serviço. Por isso, é preciso desconfiar que o barato sai caro. O criminoso coloca o conteúdo disponível e também captura dados de usuários desatentos”, afirmou.
Prejuízo bilionário
De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com 45 milhões de acessos por mês, o Brasil ocupa o 4º lugar no mundo no acesso a sites que distribuem conteúdo pirata.
“Essa operação é um marco no mercado audiovisual. Lutamos de forma efetiva e integrada para combater um prejuízo que representa R$ 8,7 bilhões no mercado audiovisual. Se não for enfrentada, há a possibilidade de reduzir 150 mil postos de trabalho nas indústrias de TV por assinatura, além da perda de receita das empresas”, afirmou o coordenador de combate à pirataria da Ancine, Eduardo Luiz.
*Com informações do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e da Agência Brasil.
